1. Introdução
A Unique Automóveis LTDA, com CNPJ 42.333.926/0001-49, estabelecida em Indaiatuba, SP, disponibiliza este documento de Termos e Condições para regular a relação entre a empresa e seus clientes. Ao utilizar os serviços da Unique Automóveis, o cliente concorda e aceita integralmente os termos aqui estabelecidos.
2. Definições
Neste documento, os seguintes termos terão os significados a seguir:
- "Unique Automóveis" ou "Empresa": Refere-se à Unique Automóveis LTDA.
- "Cliente" ou "Usuário": Pessoa física ou jurídica que utiliza os serviços da Unique Automóveis.
- "Serviço" ou "Serviços": Todas as atividades relacionadas à compra, venda e intermediação de veículos automotores.
3. Uso do Serviço
3.1. O Cliente deve utilizar os serviços da Unique Automóveis de forma responsável e de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis.
3.2. O Cliente é responsável por fornecer informações precisas e atualizadas durante o processo de compra ou venda de veículos.
3.3. A Unique Automóveis se reserva o direito de recusar ou cancelar qualquer transação que julgue inadequada ou que possa causar danos à empresa ou a terceiros.
3.4. Todas as informações contidas nos anúncios e ofertas da Unique Automóveis sempre devem ser consultadas e confirmadas diretamente com a loja. A empresa se reserva o direito de corrigir eventuais erros tipográficos, de escrita ou numerologia nos anúncios.
4. Propriedade Intelectual
4.1. Todos os conteúdos, marcas, logotipos e demais propriedades intelectuais relacionadas à Unique Automóveis são de propriedade exclusiva da empresa.
4.2. É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou uso não autorizado de qualquer propriedade intelectual da Unique Automóveis.
5. Privacidade e Dados Pessoais
5.1. A Unique Automóveis coletará e armazenará os dados pessoais dos Clientes de acordo com sua Política de Privacidade.
5.2. Os dados pessoais serão utilizados apenas para fins relacionados à prestação dos serviços e poderão ser compartilhados com terceiros quando necessário.
5.3. O Cliente tem o direito de solicitar acesso, retificação, exclusão ou portabilidade de seus dados pessoais, conforme previsto em lei.
6. Limitação de Responsabilidade
6.1. A Unique Automóveis não se responsabiliza por danos, perdas ou prejuízos causados por eventos fora de seu controle.
6.2. A Empresa não garante a disponibilidade ininterrupta ou livre de erros de seus serviços.
6.3. A responsabilidade da Unique Automóveis está limitada ao valor da transação realizada pelo Cliente.
7. Rescisão e Suspensão
7.1. A Unique Automóveis poderá rescindir ou suspender o acesso do Cliente aos serviços em caso de descumprimento destes Termos e Condições.
7.2. O Cliente poderá solicitar o encerramento de sua relação com a Unique Automóveis a qualquer momento.
8. Alterações nos Termos e Condições
8.1. A Unique Automóveis se reserva o direito de atualizar estes Termos e Condições a qualquer momento.
8.2. As alterações serão divulgadas no site da Empresa e o Cliente será notificado sobre as mudanças.
9. Legislação Aplicável e Foro
9.1. Estes Termos e Condições são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.
9.2. Qualquer controvérsia ou litígio decorrente deste documento será resolvido no foro da comarca de Indaiatuba, SP.